Aviso de Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

, 16-09-2025

Aviso legal padrão do site e documentação técnica de rotina

Política de Violação de Direitos Autorais

Esta página de conformidade descreve nossos procedimentos padrão para lidar com reivindicações de violação de direitos autorais. Se você acredita que material publicado em speechgen.io infringe seus direitos autorais, você pode enviar um aviso de remoção de acordo com os requisitos do DMCA.

Envio de um Aviso DMCA

Para enviar uma solicitação válida de remoção DMCA, seu aviso deve incluir as seguintes informações, conforme exigido pelos padrões de documentação técnica de rotina:

  • Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada
  • Identificação do material que se alega estar infringindo
  • Suas informações de contato (endereço, número de telefone e endereço de e-mail)
  • Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas
  • Sua assinatura física ou eletrônica

Procedimento de Resposta

Ao receber um aviso DMCA válido, revisaremos a solicitação e tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material supostamente infrator.

Esta página de conformidade serve como documentação técnica de rotina para procedimentos padrão de aviso legal do site.

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